Ecologus2 - Construção do Pátio Logístico e Operações Portuárias do Superporto do Açu - São João da Barra

Construção do Pátio Logístico e Operações Portuárias do Superporto do Açu - São João da Barra - RJ (2008/2009)

Cliente: LLX Açu Operações Portuárias S.A.

Assessoria técnica ao processo de licenciamento ambiental do empreendimento que se refere ao Projeto Porto do Açu (Não Minério) em São João da Barra-RJ para a implantação de Terminais de Carga Geral, TMULT – Terminal Múltiplo Uso, TCOAL – Terminal de Carvão, TELIQ – Terminal de Granéis Líquidos, Retroporto e Unidade de Tratamento de Petróleo (UTP).

Dando subsídios ao processo de licenciamento ambiental, a ECOLOGUS elaborou os seguintes estudos:

Estudo de Impacto Ambiental (EIA), Relatório de Impacto Ambiental (RIMA);
Plano Básico Ambiental (PBA);
Estudo Ambiental Complementar (EAC) e posteriormente um EIA/RIMA Complementar, ambos relativos à alteração do projeto para incluir uma Unidade de Tratamento de Petróleo (UTP).

Estes estudos subsidiaram a obtenção das Licenças Ambientais, Licença Prévia (LP) e Licenças de Instalação (LI). Durante sua elaboração, a assessoria ao empreendedor no processo de licenciamento, incluiu:

Participação em reuniões com a FEEMA (atual INEA), para esclarecimentos sobre os estudos realizados;
Acompanhamento do andamento do processo de análise do EIA;
Preparação da audiência pública;
Apresentação do EIA na audiência pública;
Resposta aos questionamentos decorrentes da audiência pública;
Acompanhamento do processo de emissão da LP;
Participação em reuniões com a FEEMA (atual INEA), para discussão das linhas do PBA;
Acompanhamento do andamento do processo de análise do PBA e esclarecimentos sobre os estudos realizados;
Acompanhamento do processo de emissão da LI.