Implantação do Terminal Portuário da Companhia Siderúrgica do Atlântico - CSA no Complexo Industrial do Porto de Sepetiba/ThyssenKrupp CSA – Baía de Sepetiba - RJ (2005/2006)
Cliente: Companhia Siderúrgica do Atlântico.
Assessoria ao licenciamento ambiental e elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e Plano Básico Ambiental (PBA) do Terminal Portuário Centro Atlântico, na Baía de Sepetiba, RJ, relativo às obras de dragagem marítima, preparação do terreno e operação do terminal portuário, tendo em vista a implantação da futura usina siderúrgica da Companhia Siderúrgica do Atlântico – CSA.
As atividades desenvolvidas compreenderam avaliações ambientais pertinentes às obras de dragagem marítima, planejamento e avaliação ambiental de estudos de modelagem de overflow e de disposição de material dragado em bota-fora marítimo, além de:
- Estudo das alternativas técnicas e locacionais ambientalmente adequadas para lançamento do material dragado, implantação do terminal portuário e para execução do aterro no terreno de implantação da usina;
- Definição de estratégias amostrais e gerenciamento de coletas amostrais de água, sedimento e biota;
- Entrevistas com pescadores e reuniões com representações da sociedade civil organizada, para definição de área de pesca e impacto de restrição do uso marítimo;
- Avaliação de modelagens computacionais de dispersão de pluma de dragagem e disposição de material dragado;
- Diagnósticos dos meios físico, biótico e socioeconômico;
- Avaliação dos impactos sobre o uso do solo e cobertura vegetal;
- Avaliação dos impactos da pluma de dispersão do material dragado e descartado sobre a qualidade da água, dos sedimentos e biota e meio socioeconômico;
- Avaliação de impactos de restrição do uso do espaço marítimo;
- Formulação de medidas mitigadoras, elaboração dos programas de controle, monitoramento e compensação ambiental;
- Organização e apresentação em audiência pública;
- Assessoria à equipe de engenharia para incorporação dos condicionantes da Licença Prévia ao projeto básico da usina e da linha de transmissão;
- Workshop de discussão e consulta técnica da proposta de dragagem com representantes da FEEMA, SEINPE, SERLA, IEF-RJ, Secretaria de Estado de Desenvolvimento, COPPE-UFRJ, Comitê Guandu, UENF, PUC-RJ, UERJ, Ministério Público, Ministério da Marinha, Programa Zona Costeira-Instituto de Pesquisas Jardim Botânico, além da CSA, THYSSENKRUPP, CVRD e Ecologus Engenharia;
- Detalhamento executivo e orçamento dos programas ambientais de controle, monitoramento e compensação integrantes do PBA;
- Realização de Audiências Prévias e de Audiências Públicas em Santa Cruz (08/05/2006); Itaguaí (10/05/2006) e Mangaratiba (12/05/2006);
- Detalhamento executivo das atividades de dragagem integrante do PBA.
Além destes trabalhos a Ecologus planejou e gerenciou a implantação do Programa de Monitoramento Ambiental da Área de Dragagem, executando os seguintes serviços:
- Acompanhamento das condições oceanográficas (velocidade e a direção das correntes);
- Monitoramento diário dos parâmetros turbidez, temperatura salinidade e oxigênio dissolvido;
- Monitoramento semanal de sólidos em suspensão e correlação com a turbidez;
- Acompanhamento das concentrações dos metais Zn e Cd na água do mar;
- Monitoramento de carbono orgânico particulado, nitrogênio total, fósforo total, clorofila-a e feopigmentos;
- Monitoramento de formas nitrogenadas dissolvidas (nitrato, nitrito e amônia) e fosfato;
- Identificação dos impactos sobre a biota (concentração de metais pesados) através de biomonitoramento de espécies da região (Padina gymnospora. e Crassostrea rhizophorae), utilizando organismos em gaiolas;
- Calibração de modelo de correlação turbidez – sólidos em suspensão – disponibilização de metais.
Ainda com relação a atividade de dragagem, no Programa de Monitoramento Participativo da Atividade de Dragagem, a Ecologus planejou as seguintes atividades:
- Seleção de participantes para as atividades de monitoramento participativo sendo estabelecida uma Comissão de Acompanhamento de Dragagem composta de representantes da sociedade civil organizada, dos segmentos de Pesca, Turismo, Atividades Portuárias e Universidades;
- Capacitação dos participantes para compreender, acompanhar e avaliar o processo;
- Provisão de meios e equipamentos para a adequada realização das atividades;
- Viagens de acompanhamento e supervisão das atividades de dragagem pela comunidade;
- Monitoramento participativo/fiscalização registrados em boletim diário.