Macroplano de Gestão e Saneamento Ambiental da Bacia da Baía de Sepetiba, RJ (1997/1998)
Cliente: SEMA-Secretaria Estadual do Meio Ambiente
O Macroplano foi um projeto integrante do Programa Nacional de Meio Ambiente, financiado pelo Banco Mundial. A região de abrangência é atravessada pelo macroeixo de desenvolvimento que une, através da rodovia RJ-109, os pólos dinâmicos de Sepetiba e Duque de Caxias no estado do Rio de Janeiro. Teve por objetivo estabelecer as bases de um modelo de gestão e saneamento ambiental que permitisse conjugar as perspectivas de desenvolvimento e planos de investimentos para a região, associados à consolidação dos distritos industriais e do Porto de Sepetiba, com um modelo baseado em premissas de sustentabilidade ambiental.
Os serviços executados incluíram a revisão e atualização de estudos e planos setoriais de saneamento, além de um amplo diagnóstico da problemática ambiental, ao nível de cada um dos 12 municípios envolvidos (Mangaratiba, Itaguaí, Seropédica, Paracambi, Japeri, Queimados, Miguel Pereira, Paulo de Frontin, Nova Iguaçu, Rio Claro, Piraí e Rio de Janeiro), consolidando suas proposições. O Macroplano gerou ainda diretrizes jurídico-institucionais para estabelecimento do modelo de gestão da bacia. Em síntese, ao longo dos estudos foram elaborados 9 volumes de relatórios abrangendo os seguintes temas:
- Diagnóstico ambiental e socioeconômico;
- Proposição de instrumentos de controle do uso do solo e dos recursos naturais incluindo: controle do uso do solo urbano, estruturação dos núcleos urbanos, melhorias na rede viária e revisão do zoneamento industrial metropolitano;
- Formulação de estratégia de controle da poluição ambiental, incluindo a proposição de recuperação de áreas degradadas com recuperação de matas ciliares; reflorestamento de encostas e taludes rodoviários e recuperação de manguezais e ecossistemas costeiros;
- Plano diretor de recursos hídricos e planos de saneamento ambiental, compreendendo: Plano diretor de abastecimento de água; Plano diretor de esgotos; Plano diretor de drenagem urbana; Plano diretor de resíduos sólidos.